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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:27
Sem comprovar união estável, mulher tem negada partilha de bens após fim de relação
Nos autos, ficou claro que o casal, apesar de ter uma filha, não teve um vínculo matrimonial, pois a própria recorrente se contradisse ao afirmar que conviveu maritalmente com o requerido por 15 anos e, no momento da réplica, estender esse período para 20 anos, sem sequer mencionar datas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:45
Não é possível o arresto de bens antes da partilha de herança
União sustenta que contas de ex-prefeito foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União e que seus herdeiros devem arcar com a dívida
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 18:00
TJ reconhece união homoafetiva e julga separação com partilha de bens
excluir da partilha de bens um terreno adquirido por uma das companheiras em 1999
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:00
JT mantém penhora de imóvel cedido em partilha de bens de divórcio de sócio
Para a relatora, apesar do inconformismo da ex-esposa, seu recurso não demonstrou que a decisão regional violou diretamente dispositivo constitucional
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 13:11
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 17:24
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Juiz profere decisão inédita na área de família no Fórum Cível da Comarca da Capital de Rondônia.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 10:39
Justiça dissolve união gay e determina partilha de bens em SP
Segundo Defensoria do Estado, decisão é inédita. Separação foi concedida a casal gay que viveu junto por cinco anos.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2005 - 10:21
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2021 - 11:12
Pronto, noivamos. Já tenho direito à partilha dos bens que ele comprar?
Via de regra regime de bens (e consequente direito à partilha) só tem lugar no casamento e na união estável.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 16:38
Turma mantém homologação de partilha de bens independente de pagamento de impostos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:45
Amante não tem direito a partilha de bens de companheiro falecido
Para 2ª câmara Cível do TJGO, relacionamentos paralelos não configuram família
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:09
Viúva mantém bens reivindicados por enteados ao provar inexistência de esforço comum para fins de partilha
Com a decisão, os bens adquiridos pela mulher permanecem sob sua propriedade exclusiva.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 12:05
Condenado por violência doméstica pode perder direito a pensão e partilha de bens
O projeto insere esse tipo de crime como “procedimento indigno” no Código Civil para impedir que o juiz conceda o direito à partilha ao agressor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:52
Ação de Dissolução de União Estável C/C Partilha de Bens
Agravo de Instrumento
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 10:13
Partilha de bens deixados em testamento pode ser realizada em Tabelionato
Mesmo quando há testamento, é possível realizar a partilha dos bens via tabelionato, ficando apenas
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 13:30
Ex-marido terá que dividir 20 bilhões de cruzeiros sonegados em partilha de bens
casamento realizado em regime de comunhão universal de bens.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Juiz reconhece duplicidade de relacionamento e determina a partilha dos bens
Alega a autora que conviveu com XXXXX XXXXXXXXXXXX desde o ano de 1979, até a data de seu falecimento.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 11:30
Seguro e indenização por acidente de trabalho não entram na partilha de bens do casal
Na dissolução de uma sociedade conjugal ou de união estável, a partilha de bens refere-se ao
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 13:14
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:23
Não faz jus à partilha parte que não comprova aquisição de bens mediante esforço comum
relação à partilha é que, para que haja direito a ela, a parte precisa comprovar que a aquisição dos bens se deve ao esforço comum do casal.